Saneamento Básico

Quase 47% das famílias brasileiras ainda não contam com adequada oferta de água potável, banheiros, coleta e tratamento de esgoto. É o que revela o novo estudo do Instituto Trata Brasil “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”. Produzida em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a pesquisa traça o perfil socioeconômico e demográfico da população brasileira que sofre com privações nos serviços de saneamento básico. Segundo o estudo, uma a cada duas moradias brasileiras convivem diariamente com a falta de acesso a serviços considerados básicos.

A presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, diz que a análise é um recorte que demonstra que o desenvolvimento econômico e social do país ainda depende do acesso ao saneamento. “A gente ainda está bastante longe de atingir esse pleno acesso com esse recorte que o estudo traz, principalmente em quem são essas pessoas, que são as pessoas menos favorecidas, as pessoas que mais precisam dessa infraestrutura básica”, avalia.

A pesquisa levou em consideração cinco categorias: privação de acesso à rede geral de água; frequência de recebimento insuficiente de água potável; disponibilidade de reservatório; privação de banheiro; e privação de coleta de esgoto.

Considerando as moradias brasileiras, da totalidade de 74 milhões, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; quase 17 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; cerca de 11 milhões não possuem reservatório de água; cerca de 1 milhão não possui banheiro; e 22 milhões não contam com coleta de esgoto.

O estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o CEBDS utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADC), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2022.

Nordeste tem o pior índice

Os dados mostram que, no Brasil, a região Nordeste é a que mais sofre com a falta de serviços em todas as cinco categorias analisadas. A maioria das residências estão em área rural, cidades do interior ou até mesmo assentamentos de regiões metropolitanas. Em geral, vivem nessas residências famílias de três ou quatro pessoas. São pobres, negros e com baixa formação escolar.

A falta de coleta de esgoto é o problema que mais afeta a população. Só no Nordeste, quase metade das moradias ainda não tinha acesso a esse tipo de serviço: 42,7% das residências, totalizando 9,8 milhões de moradias. Segundo as estatísticas da PNADC, 22,8 milhões de moradias não tinham acesso à rede geral de coleta de esgoto em 2022. Esse número corresponde a 30,8% do total de residências no país. Entre os estados da região Nordeste, a maior concentração de moradias com essa privação estava no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

Metas de universalização

Na opinião do advogado especialista em direito regulatório Marcus Pessanha, o país precisa dar atenção às questões regionais. “A evolução das entidades municipais ainda é bastante tímida, pois grande parte dos municípios, em especial os municípios pequenos, ainda se encontram muito atrelados ao que está no contrato, não permitindo qualquer modificação ou atenção a necessidades que entendem como mais urgentes”, observa.

Para ele, o país tem caminhado de forma lenta para atingir o cumprimento das metas de universalização. Segundo Marcus Pessanha, o Brasil precisa buscar mais investimentos para o setor. Para isso, é necessário estimular a parceria entre o setor público e as empresas privadas como uma maneira de acelerar o cumprimento dessas metas.

“Os instrumentos legais e técnicos necessários para atingimento da meta vem sendo aperfeiçoados com o aumento da procura de recursos no âmbito do BNDES, bem como diversas subscrições de debêntures de infraestrutura realizada por várias empresas de saneamento ao longo de 2023”, aponta.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é membro da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O parlamentar acredita que, se o Brasil tratar o saneamento como prioridade, poderá alcançar a universalização.

“O saneamento básico é fundamental na cidadania das pessoas. Você vê que grande parte da população é significativa, mas não tem sequer água tratada. Coleta de esgoto, a mesma coisa, um grande número, mais de 30% não tem coleta. Então a gente tem que investir”, observa.

Fonte: Brasil 61